Em encontro na tarde de quarta-feira, 23, em Florianópolis, o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, falou das dificuldades para a aprovação do projeto de construção da penitenciária industrial de São Bento do Sul, em Brasília. O presidente da Associação Empresarial (Acisbs), Jonathan Roger Linzmeyer participou da reunião, intermediada pelo deputado Silvio Dreveck, que foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Peter Alexandre Kneubuehler, pelo vice-presidente do Conselho de Segurança, Marcelo Adriano Zgoda, e também do Conseg, Fernando de Carvalho. “O projeto levou 11 meses para ser aprovado em Brasília. Tivemos que atender diversos itens apontados pela comissão, mas não falavam dos itens em geral que precisavam ser modificados. Então, a cada correção, o projeto voltava para o fim da fila, para análise e aprovação de uma comissão de cinco pessoas que avaliam projetos do país todo” contou.

Um dos itens que precisou ser verificado foi o tamanho das janelas, que segundo o secretário, atendia a ventilação cruzada, mas não atendia a insolação. Lima contou que chegou a ir pessoalmente para pedir atenção ao projeto, que terá o investimento do Governo Federal na ordem de R$ 32 milhões. Após as alterações, o edital foi lançado em dezembro e dia 29 de janeiro serão abertos os envelopes para contratação da construtora. A partir daí, serão 60 dias entre aguardar recursos e a contratação da empresa, que terá o prazo inicial de 18 meses para a construção da unidade. Serão 364 vagas, com o modelo industrial, com atividade laboral e educacional para 100% dos presos. O secretário conta que serão necessários para a unidade 180 agentes penitenciários, mais equipes de saúde e técnicas, contratados por meio de concurso público.

Lima ainda destacou, que há um ano atrás, o saldo dos presos no Estado era de quatro, já a média de janeiro deste ano é de 17,8. Em todas as regiões, a maior porta de entrada nesse período do ano é a foz do rio Itajaí, segunda maior é a Grande Florianópolis, terceira é o Norte e o Sul é quarta.  “De fato, hoje, a gente precisa dar conta dessa demanda, as pessoas acreditam que o sistema segurança pública se esgota com o ato da prisão, na verdade ele inicia uma outra trajetória. Essa é a nossa realidade. Estamos vivendo um fenômeno de grande número de pessoas de fora do estado sendo presas aqui, elevando o índice no Estado. Hoje são 260 presos com condenação do Paraná” ressaltou.

O presidente da Acisbs, Jonathan, falou da situação no município e apresentou informações da Polícia Militar, que diversas vezes realizou prisões em flagrante delito sendo que foram colocados em liberdade pela falta de vaga no sistema. O vice-presidente do Conseg, Marcelo, esclareceu dúvidas quanto à questão de triagem. Conforme o secretário, a penitenciária contará com um módulo de inclusão, que faz a triagem de todos que entram na unidade. “Os presos são de responsabilidade nossa, independente de ser condenado ou provisório” disse o secretário.  Referente a definição do número de vagas, o secretário informou que o valor do investimento de 32 milhões é o que determina o número de vagas. “São divididos pelo custo da construção de uma vaga para saber quantas serão disponibilizadas”, explicou.

Vagas no sistema prisional em SC:

7.089 vagas construídas desde 2011
1.216 vagas em construção
3.580 novas vagas a serem construídas
2.608 vagas em projetos judicializados.