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Diálogos Institucionais aborda Protocolo de Intenções

Na edição de outubro dos Diálogos Institucionais, a Associação Empresarial (Acisbs) recebeu na segunda-feira, 15, o prefeito Magno Bollmann. O encontro reuniu diretoria, associados e os secretários municipais no auditório da entidade. O tema central foi o Protocolo de Intenções entregue aos candidatos na eleição de 2016.

 

O prefeito falou de cada item aos empresários e deu início falando da interação com o Conselho de Desenvolvimento Econômico de São Bento do Sul (Codesbs), que segundo ele, está ativo e estuda-se que no orçamento da pasta de Desenvolvimento Econômico, seja possível a liberação de recursos para aprovação de outros projetos, além dos de terraplanagens, que hoje, é a principal atividade do Conselho. Para o membro do conselho superior, Evandro Müller de Castro, “é necessário que a prefeitura coloque o Codesbs como protagonista na aprovação de projetos importantes ao município. Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adelino Denk, o Codesbs irá receber o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal (Pedem), para que justamente, o Conselho não fique apenas na aprovação de terraplanagens, e sim, em projetos de desenvolvimento.

 

Sobre a implantação do Instituto de Planejamento Urbano de São Bento do Sul, o prefeito contou que está em fase de estudo. “É fundamental para o município e precisamos avançar nesse sentido, pois os problemas vêm de várias gestões”.

 

Também item do Protocolo de Intenções, o projeto de abertura e pavimentação da via do Contorno Norte (ligação da Rua Antônio Kaesemodel com a Rua Augusto Wunderwald), conhecida como “Transpão”. O prefeito contou que a prefeitura aguarda parecer do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para que a obra inicie no próximo ano, com orçamento já liberado pela Caixa Econômica, na ordem de R$ 5 milhões. Do item II do documento, que trata do acesso Sul, ligação entre os bairros Rio Negro e Serra Alta, Bollmann disse que não há nada previsto pela prefeitura. Já a continuação do acesso entre a Rua Gustavo Eichendorf e Rua Padre Henrique Muller – trevo de Curitiba até a Rua Antônio Kaesemodel, o trecho está previsto no projeto do Contorno Norte.

 

Quanto ao projeto do georreferenciamento, que trata da atualização dos cadastros no município, o prefeito contou que está tramitando na Câmara de Vereadores, pedindo a autorização para o financiamento de R$ 6 milhões.

 

Quanto a operacionalização da estrutura de licenciamento ambiental municipal, ele reforçou que vai acontecer via Consórcio Quiriri, com previsão de início em 2019. “Teremos cinco profissionais cedidos pelos municípios. Será um grande passo”. Sobre a consolidação da Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (Fetep) como foco de uma política de desenvolvimento com o parque tecnológico, Bollmann disse que há muito interesse da prefeitura em progredir nesse item.

 

Do item 5, que é fixar cronograma para a continuidade do projeto de implantação do esgoto sanitário, o prefeito comentou que os recursos já estavam liberados na gestão anterior e os projetos não avançaram. “Com grande sacrifício conseguimos segurar a liberação de R$ 12 milhões para as obras. Também novo projeto contempla o bairro Serra Alta, com investimentos de R$ 9 milhões.

 

O tema saúde, também presente no Protocolo de Intenções, o prefeito disse que quando assumiu a fila de pacientes na espera chegava a 8 mil. “Buscamos medidas para reduzir esse número com entidades que tivessem condições de nos atender, que foi o caso do Hospital do Rocio, em Campo Largo”. Magno disse que a saúde é prioridade na sua gestão e ainda abordou repasses ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, atendimentos dos postos de saúde e o impasse com a classe médica no cumprimento da carga horária.  

 

O item 7, que cobra a otimização dos recursos públicos e a racionalização de despesas de custeio com a estrutura de pessoal, o prefeito disse que foram feitos vários trabalhos para redução de custos, entre elas, citou a diminuição dos cargos comissionados, que foi de 172 quando assumiu para 107 atualmente. “A crise é o melhor momento para ajustar a casa. Atualmente contamos com muitos profissionais de carreira em funções comissionadas”. 

 

Também foram abordados itens como redução de carga tributária com relação ao Imposto Sobre Serviço (ISS), e das Iniciativas para a sustentabilidade da Promosul com a promoção de projetos. “Estamos fazendo o possível e o impossível para fomentar essas atividades”. Nesse caso, veio à tona o questionamento da cobrança do IPTU da Promosul, que hoje, mesmo sendo uma entidade sem fins lucrativos e com utilidade pública municipal reconhecida, não está isenta do pagamento do imposto.

 

Itens como promoção de atividades para ocupação esportiva e de lazer nos bairros, além do fortalecimento do turismo regional e da implantação da penitenciária industrial no município também foram abordados durante o encontro.

 

Alvarás – a Acisbs pediu uma resposta da prefeitura, quanto à solicitação do Núcleo de Contabilidade, que apresentou os atrasos na emissão dos alvarás de funcionamento para novos empreendimentos. Segundo a prefeitura, um mutirão está sendo realizado e em duas semanas a demanda represada deve ser vencida. Também, em estudo, está a questão da emissão do alvará provisório, com o objetivo de agilizar a abertura de novas empresas.  

 

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