A edição dos Diálogos Institucionais de segunda-feira, 19, tratou das mudanças do sistema e informações gerais sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 em São Bento do Sul, com a participação do prefeito em exercício Márcio Dreveck, da secretária de finanças Rosilane Zélia dos Santos e da diretora Ingrid Aparecida Stiegler. O encontro aconteceu no auditório da Associação Empresarial (Acisbs) com a participação da diretoria, conselho superior e associados.

Com a mudança de sistema, a prefeitura teve conflitos nas zonas classificatórias dos cadastros. Segundo eles, principalmente com dados que não correspondiam ao que o Código Tributário previa. “O primeiro problema foi com as classes e o segundo com a utilização de 'outros' na definição das alíquotas, o que não corresponde a realidade do imóvel” explicou Ingrid. Conforme a diretora, as classes correspondem a localização do imóvel e estão divididas em 13 itens, sendo que as alterações aconteceram, entre elas, nas classes 4A e nas 2B, 3B e 4B. Como exemplo, o valor da classe 4A no sistema anterior apresentava 8,9087, sendo que o código tributário traz o valor de 13,1590. “Foram nos cadastros com essas classificações que aconteceram as alterações de valor. Mas precisamos cumprir a legislação” justificou.

O outro problema, apresentado pelo prefeitura, foi na modalidade 'outros' inseridas nas alíquotas. “Além de residencial, de serviços, comercial, industrial e financeiros, havia o 'outros', e nesse caso era adotado a alíquota residencial” contou a diretora. A servidora pública ainda lembra que, o que aconteceu não foi alteração no Valor Venal e sim, na cobrança do imposto. “Realizamos apenas a correção no novo sistema”. Eles foram questionados se essa alteração não podia ser feita de forma gradual, para não prejudicar o contribuinte que foi pego de surpresa com as alterações no valor do IPTU. A prefeitura justifica que a situação já foi comunicada ao Ministério Público, para que seja feita uma apuração das responsabilidades dentro do poder público, visto que a prática vem de anos anteriores. “O que fomos orientados é fazer o que deve ser feito, prevalecendo a correção imediata dos valores” falou Ingrid.

O prefeito em exercício, Marcio Dreveck disse que os desgastes são visíveis, mas que fazem parte do ofício. Ele ainda falou que “foi um passo muito firme, porém que precisava ser feito.” Dreveck destacou que o sistema já tem mostrado sua eficiência e no futuro, quando todas as ferramentas estiverem disponíveis, trará praticidade.

Sistema – a secretária de finanças falou que em setembro venceu o contrato com a empresa que fornecia o sistema há 20 anos, ocorrendo então, nova licitação. “Também contávamos com a necessidade de um sistema com computação em nuvem, e o novo processo contemplou essa tecnologia”. Há quatro meses a Prefeitura trabalha com o novo sistema e eles admitem que ainda não está funcionando 100%. “Precisa de parametrizações e é o que estamos fazendo” destaca Ingrid. São Bento do Sul conta com 41.194 carnês de IPTU e destes, 20% tiveram alguma alteração em relação ao ano de 2017.

Dúvidas – a equipe da prefeitura se colocou à disposição para dúvidas e solicita que, para facilitar o atendimento, o contribuinte leve os dois carnês de IPTU, de 2017 e 2018. Para mais informações: 3631.6009 Ingrid e 3631.6166 com Rosimeire e Tiago. Horário de atendimento do setor: das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas.