Na segunda-feira, 13, a Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs) recebeu o promotor de justiça Glauco José Riffel, às 17h30, na segunda edição do Diálogos Institucionais de 2017. O promotor iniciou a conversa agradecendo o convite e enalteceu a importância da classe empresarial para um município. “Sem a classe empresarial um país não vai para frente. Por isso, fica aqui meu respeito, minha consideração. Especialmente aqui em São Bento do Sul, que muitas empresas são de renome nacional e até mesmo internacional. Acho muito importante esse diálogo, essa aproximação” iniciou.  

Riffel falou da atual estrutura do Ministério Público na cidade, dizendo que é defasada devido à grande demanda e a falta de um promotor substituto no quadro da promotoria. Ele atua em São Bento desde agosto de 2015 e é o responsável pela terceira promotoria, responsável pelas áreas criminal (metade dela) e meio ambiente. Há outras duas promotorias no município, a que cuida da outra metade da área criminal, da moralidade e combate à corrupção; e mais uma dedicada à área da família, infância e cidadania.  “Mas essa situação não é específica do município, é cíclica. Outras comarcas apresentam a mesma situação” contou.  São três promotores titulares e não há promotor substituto. “Se um de nós sai de férias, por exemplo, temos que revezar. O concurso está em trâmite, mas apenas no final do ano deve se resolver”, explicou. O promotor reforçou dizendo que a falta desse profissional tem dificultado o encaminhamento das demandas. “No entanto só conseguimos agilizar os processos urgentes e os outros processos vão ficando de lado. O que não é o ideal. Queríamos atuar com maior agilidade”. Porém, ele explica que mesmo com os três promotores titulares mais o substituto, a demanda do município é sempre muito grande.

O promotor ainda abordou a falta de tolerância e desrespeito que tem surgido em diversas situações, não só no Brasil, mas no mundo. “Digo isso porque precisamos ouvir os dois lados. Aceitar ideias diferentes. No meio ambiente, por exemplo, de um lado os defensores ferrenhos e do outro os empresários que buscam o desenvolvimento. Se existirem duas maneiras de se fazer uma intervenção, que seja da maneira menos agressiva”. Conforme Glauco, o que está previsto na legislação não é para frear o desenvolvimento, mas sim para que se desenvolva de forma sustentável. “Se todos lembram das discussões para aprovação do código florestal no Senado, naquele período aconteceram muito embates. Mas temos que buscar o equilíbrio” pontuou. O promotor disse que os conflitos vão existir, mas que os acordos são sempre realizados, antes de qualquer ação. “Se não conseguirmos no diálogo, executamos o processo e segue para o judiciário decidir”.  Riffel conta que assim como em São Bento do Sul, outras cidades também não construíram um plano de desenvolvimento. Há muita intervenção em Áreas de Preservação Permanentes (APPs). E sugere a implantação do Diagnóstico Socioambiental no município. “Hoje estamos muito no achismo. Isso traria segurança nas decisões”.

Nuri – Integrantes do núcleo de Imobiliárias também participaram do encontro e realizaram questionamentos a respeito dos prazos de documentação para desmembramentos e parcelamento de solo. “Acredito que atualmente estamos conseguindo melhorar essa atuação”.

Penitenciária – quanto à vinda da penitenciária, Riffel disse que se o projeto estiver em conformidade jurídica, não tem como impedir a vinda do empreendimento. “Por quê construir cadeias se precisam ser feitas escolas e hospitais? E realmente tem que fazer. Mas se não houver investimentos na área prisional o resultado está aí, as crises no sistema prisional como temos assistido. “Acredito que se contar com o apoio dos empresários e da comunidade pode ser uma boa decisão. Mas precisa atentar-se para que realmente seja um lugar de ressocialização e não um depósito”, destacou.

Próximos Diálogos Institucionais – ainda em fevereiro, dia 20, terá a participação do Observatório Social, com o representante José Canísio Tschoeke e Otto Müller, diretor do Centro de Recuperação Nova Esperança (Cerene). Já em março, dia 06, a Acisbs vai receber a prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, cidade que abriga uma das penitenciárias de Santa Catarina. A ideia é conhecer a experiência do município quanto ao recebimento da obra do governo do Estado. E no dia 13 de março, o encontro é com o prefeito Magno Bollmann, cumprindo a agenda proposta por meio do protocolo de intenções, elaborado pela Acisbs, durante o período eleitoral de 2016.