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Palestra aborda alta carga tributária e marca mais uma edição do Feirão do Imposto

O Núcleo de Jovens Empreendedores da Acisbs realizou na noite de quinta-feira, 23, a palestra “Custo Brasil: ameaça ao desenvolvimento e à competitividade” com o deputado estadual, Bruno Souza. A palestra aconteceu no auditório da Univille e foi uma das ações da campanha nacional Feirão do Imposto, que tem como tema desta edição: Menos é Mais.

 

Bruno é empreendedor formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Ele iniciou sua apresentação contando que apresentou requerimento exigindo o fim de todas as regalias que tem direito como deputado, desde carro oficial e diárias.

 

Em sua palestra, Souza abordou o problema da produtividade no Brasil. Ele mostrou uma pesquisa do The Economist, de 1986, que mostra quanto cada trabalhador de cada país deveria trabalhar para comprar um Big Mac. Em Hong Kong (Japão) são necessárias 11,8 horas; em Auckland (Nova Zelândia) 13,3; em São Paulo 52,5 e no Rio de Janeiro 56,7 horas. A produtividade do trabalhador é a relação entre PIB do país e o total de empregados e a comparação entre os países é medida pela produtividade per capita.

 

Souza ainda trouxe o exemplo americano para falar da queda de produtividade do brasileiro. Conforme ele são necessários quatro brasileiros para atingir a mesma produtividade de um americano. “Por que temos menos produtividade? Porque fazemos o contrário do que permite a economia crescer. O sistema tributário brasileiro faz com que os mais pobres paguem mais impostos” frisa. Quem paga a conta: até 2 salários mínimos 53,9% de impostos; de 3 a 5 salários 41,9%; de 10 a 15 33,7% e de 20 a 30 31,7%. “Chamam de contribuinte, mas eu denomino pagador de imposto. Quem ganha até três salários mínimos paga 54% de impostos no Brasil”. O deputado destaca que isso ocorre porque o governo gasta cada vez mais.

 

O palestrante ainda abordou a Reforma da Previdência, falando da desigualdade entre o setor público e privado. “O esforço da sociedade para pagar a um funcionário público federal inativo é mais de dez vezes o feito para honrar a aposentadoria de um trabalhador do setor privado” conta. O valor que a sociedade transfere para cobrir o déficit por servidor inativo é quase 5 vezes o benefício mensal de um aposentado pelo setor privado. “Cresce o esforço para pagar aposentadorias com menos trabalhadores para cada idoso. O sistema previdenciário brasileiro exige que os trabalhadores paguem, pelos tributos, as pensões a quem se aposentou. Como há cada vez menos pessoas em idade ativa para cada uma na faixa da inatividade, a mobilização de recursos para cumprir esse pacto tende a subir”.

 

Em 1980 eram pouco mais de nove pessoas entre 15 e 59 anos por idoso (60 anos ou mais). Atualmente, são cerca de cinco potenciais trabalhadores por idoso. Com o passar dos anos, essa proporção irá reduzir-se, chegando a 1,6. “Se o Brasil crescer, o problema da Reforma da Previdência está resolvido? Segundo ele, o problema não está na receita, e sim, na despesa. “Embora a receita da Previdência tenha sido R$ 427 bilhões, foram gastos, além desse valor, mais R$ 265,2 bilhões somente para cobrir as despesas” conta o deputado. O Brasil possui cerca de 12% de pessoas com 65 anos ou mais, ou seja, é um país com população predominantemente jovem. O Estado gasta atualmente mais com a Previdência do que o Japão, a Holanda e a Dinamarca, que têm população acima dos 65 anos estimada em 40%, 21% e 18%, respectivamente. “O Brasil terá uma taxa de idosos semelhante à do Japão apenas em 2060. Sem ajustes nos gastos, porém, a situação fiscal do país caminha para um colapso”alerta.

 

Carga trabalhista – sobre a alta carga trabalhista, Bruno Souza apontou que para cada 1 real pagos ao trabalhador, o patrão paga 1,91 reais para manter o funcionário na sua empresa, antes da reforma trabalhista de 2017. Mesmo com a mudança, avançando na qualidade da legislação laboral, a pontuação é de 51.9 de 100. São necessárias quase duas mil horas para calcular impostos no Brasil.  “As empresas brasileiras perdem competitividade por necessidade de contratar um verdadeiro exército de advogados tributaristas e contadores, em vez de produzirem”. São R$ 60 bilhões por ano perdidos por isso. E continua “temos um país que tributa como se fôssemos ricos, investe como se fôssemos pobres e gasta com previdência como se fôssemos um país de idosos”.  Para o deputado, a mudança mais importante é a de mentalidade.

 

Corrupção – no último ano, o Brasil caiu dois pontos no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional, pontuando 35 de 100. Ocupa a posição de 105º entre 180 países. Esse ranking é utilizado por fundos de investimento e avaliadores de risco como parte do aconselhamento financeiro para investir, ou não, em um país estrangeiro.

 

Exagero – segundo ele, as leis são feitas pensando nas intenções, raramente pensando nos resultados. “Estamos aumentando a burocracia no país. E pior, incentivando os políticos que dizem que são os que mais propuseram leis”. O Brasil edita cerca de 800 normas por dia, somando 5,4 milhões desde a Constituição de 1988, das quais, 363.779 referem-se a matérias tributárias, o que representa 1,88 normas tributárias por hora em um dia útil.

 

Feirão do Imposto – Neste ano, o objetivo da campanha é fomentar o apoio à Reforma Tributária, trazendo à população a oportunidade de expressar seu desejo de mudança e levar ao conhecimento de todos os benefícios da reforma. As ações do Feirão do Imposto acontecem por todo Brasil por meio da Confederação Nacional de Jovens Empreendedores (Conaje), e em Santa Catarina, contam com o apoio do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores (Cejesc). A palestra contou com o patrocino da WBT Internet, e dos apoiadores Núcleo de Jovens Empreendedores de Rio Negrinho e da Univille.

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