Para conhecer a realidade do Presídio Regional de Mafra, o presidente da Associação Empresarial (Acisbs), Jonathan Roger Linzmeyer foi convidado pela presidente da Associação de Rio Negrinho (Acirne), Eliete da Cruz, para integrar o grupo de profissionais, que participam do Conselho da Comunidade. O convite foi realizado pela Comarca de Rio Negrinho, através da iniciativa do juiz titular da 2ª Vara Criminal, Rubens Ribeiro da Silva Neto. Lá, está em fase de implantação, o Conselho da Comunidade, órgão consultivo e deliberativo das ações na área de ressocialização de apenados do sistema carcerário.

Do grupo, participaram 13 representantes, além de Acisbs e Acirne, integrantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Universidade do Contestado (UNC), assistente social do Fórum, entre outros participantes de Rio Negrinho. No presídio, os presidentes foram recebidos por Helton Neumann Leal, diretor da unidade, que explanou sobre o funcionamento, projetos em andamento e os números atualizados do sistema. Segundo ele, atualmente a unidade não recebe mais nenhum preso dos municípios de São Bento e Rio Negrinho, apenas de comarcas como Mafra, Papanduva e Itaiópolis. Sendo que São Bento conta com a maior população carcerária na unidade, com 40 presos; seguido de Rio Negrinho com 37; Mafra com 33; Papanduva 21 e Itaiópolis com 15.

Em Santa Catarina, são 18.818 apenados (dados de março/2017), destes 55% possuem ensino fundamental incompleto; 15% ensino fundamental completo; 14% ensino médio incompleto; 12% ensino médio completo. “Os números mostram uma população carcerária de baixa escolaridade aliada a baixa faixa etária” conta Helton. Dos apenados no estado, 45% possuem entre 18 a 29 anos e 44% entre 30 a 45 anos. Dos índices dos crimes, 44,05% são contra o patrimônio; 29,76% entorpecentes, 21,03% contra a pessoa. “Dos 44 % contra o patrimônio, 90% são por entorpecentes, para alimentar o vício” destacou o diretor.

Neumann ainda enfatiza que devido a Súmula Vinculante 56, do final do ano passado até a presente data, mais de 120 pessoas foram colocadas em prisão domiciliar, grande maioria de São Bento e Rio Negrinho. Conforme o diretor, isso interfere no crescimento dos índices de criminalidade nos municípios. “Como não há vagas em unidades de regime semiaberto no estado, os apenados não podem ser encaminhados para outros locais” explicou.

Legislação – toda legislação de execução penal está sendo modificada, segundo Helton. O rol taxativo de cautelares tem proporcionado a redução da pena na grande maioria dos casos. “Se tem endereço fixo, se tem profissão, entre outras inúmeras manifestações, durante uma audiência de custódia, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da concessão de liberdade” conta. Mafra possui as audiências de custódia, por abrigar um presidio. “Na prática representa mais ou menos que para 10 presos, 7 são liberados. É o juiz, a polícia que quer assim? Não. É a legislação que determina assim”, destaca.

Conselho da Comunidade – em Rio Negrinho o Conselho está em fase de implantação, e será responsável por ações que visam trabalhar não somente com os apenados, mas também com suas famílias, buscando desenvolver através de ações sociais, a diminuição da reincidência da criminalidade, bem como trabalhar na prevenção desde a adolescência. Segundo a assistente social da Comarca de Rio Negrinho, Gracielle Chociai Porto, “o esforço conjunto tem rendido excelentes frutos, onde os atores envolvidos buscam enriquecer o trabalho conjunto de ideias e ações”. A primeira reunião do Conselho da Comunidade de Rio Negrinho aconteceu no Fórum, nesta quinta-feira, 31.

Mulheres poéticas – dentro do presídio de Mafra há uma biblioteca para os apenados. Com o acompanhamento dos professores, eles leem uma literatura e realizam um resumo. O programa chamou a atenção da Editora Giostri, que foi a responsável pela publicação Mulheres poéticas – a poesia no cárcere. Doze detentas escreveram cinco poesias cada, retratando a vida no cárcere. Na ala masculina, um projeto desenvolvido com o apoio do Fórum de Rio Negrinho, resultou na construção de sala de aula em um espaço ocioso. “Temos conquistado muita coisa por meio de parcerias. “Na revitalização do complexo contamos com o trabalho dos próprios apenados, que realizaram pinturas e a construção de novos espaços” descreveu. O presídio de Mafra está em obras, na parte da recepção, que vai acolher familiares e visitantes do presídio.