Na quinta (08.10), os representantes do setor imobiliário reuniram-se  com o deputado Volnei Weber para falar sobre o Projeto de LEI PL 0242.6/2019, que trata sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas para fins urbanos e rurais.

O encontro que foi promovido pelo Conselho Estadual de Núcleos Imobiliários da Facisc (CENISC) e transmitido no CANAL FACISC no youtube, contou com a participação do presidente eleito da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves.

De acordo com Volnei Weber, a proposta apresentada é simples, e visa basicamente definir junto ao Ministério Púbico prazos para que este realize o processo de análise dos projetos de parcelamento. “Queremos agilizar os prazos para que os empreendimentos não fiquem parados”, destacou.

Em relação aos projetos que já estão em andamento, Weber apontou que está desenvolvendo Projetos de Lei para regulamentar a atuação do Bombeiros na vistoria dos projetos, solicitação de investimentos em estrutura para a Epagri, Cidasc, Secretaria de Recursos Hídricos, dentre outros projetos de interesse social e empresarial. O objetivo é destravar os fatores que atrapalham o crescimento econômico do Estado de Santa Catarina.

Outra novidade defendida no projeto é para que, caso haja a impugnação parcial do projeto a área não impugnada possa ser liberada antes por aval do juiz. “Em loteamentos grandes por exemplo, as partes que não tiverem relacionadas com áreas de app poderão ser liberadas não atrasando os processos”, destacou Weber.

Sérgio Rodrigues Alves parabenizou o deputado pela iniciativa ressaltando que o diálogo é sempre o melhor caminho. “Vemos uma evolução com o projeto. Parabéns pelo resultado”, comentou.

Representando o Cenisc, o empresário Altair Weber, agradeceu o apoio do deputado. “Esse projeto de lei é de extrema importância e relevância pois vem para ajudar todo o setor evitando que aconteçam impugnações indevidas”, completou.

Perdeu o encontro? ASSISTA AQUI