
NR-01 segue em pauta nas reuniões da Acisbs
Nesta quinta-feira (15), a NR-01 e os Riscos Psicossociais continuaram a ser tema na Acisbs.
26/07/2021
Novas proposições
PL./0270.0/2021 – Política Estadual de Transição Energética Justa
Protocolado nesta quarta-feira (21) projeto de lei de autoria do Governo do Estado que Institui a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando definição da relatoria.
PL./0267.4/2021 – Repasse de medicamentos
Protocolado nesta terça-feira (20) projeto de lei de autoria do Deputado Nilso Berlanda (PL) que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional, para a regularização dos estoques, de medicamentos que fazem parte do "kit intubação" a hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, contratualizados pelo SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina. O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando definição da relatoria.
IND/1589.0/2021 – Inclusão de CNAES no Decreto nº 1341 de 2021
Indicação de autoria do Deputado Milton Hobus (PSD) dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam incluídos no Anexo Único do Decreto nº 1341 de 2021, os profissionais classificados nos respectivos CNAE's: nº 9602-5/01 e nº 9602-5/02.
IND/1595.8/2021 – Grupo prioritário no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19
Indicação de autoria do Deputado Nazareno Martins (PSB) Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências para incluir como grupo prioritário no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades e lactantes.
Acompanhamento de projetos em tramitação
PEC/0005.3/2021 – Reforma da Previdência
Respondidas as diligências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Aguardando votação da PEC.
Nesta quinta-feira (15), a NR-01 e os Riscos Psicossociais continuaram a ser tema na Acisbs.
No dia 29 de maio, o Núcleo Regional de Cooperativas da Acisbs promove o painel
No dia 21 de maio, às 19h, o Núcleo de Imobiliárias da Acisbs promove um
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