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Reunião com promotor tratou de poluição sonora e áreas urbanas consolidadas

Na sexta-feira, 15, o presidente da Associação Empresarial (Acisbs), Jonathan Roger Linzmeyer, participou de uma reunião no gabinete do prefeito, Magno Bollmann, com o promotor de justiça, Glauco José Riffel. Na pauta, assuntos como poluição sonora e área urbana consolidada. O presidente foi convidado a participar do encontro, pois o protocolo de intenções aos candidatos a prefeito, entregue nas eleições de 2016, traz em um dos itens a necessidade do diagnóstico socioambiental para regularizar as áreas urbanas consolidadas, com recadastramento de edificações.

Para o promotor, cerca de 95% das prefeituras querem derrubar as áreas verdes e há a necessidade de cuidar das áreas que ainda podem ser preservadas. Outro assunto abordado por ele, foi a poluição sonora. “Estive verificando processos de 2014 e há muitas manifestações a respeito. Por isso o interesse em cobrar da prefeitura o que foi e está sendo feito” destacou. Riffel conta que desde que assumiu a função na cidade, em agosto de 2015, entre 10 a 20 procedimentos foram verificados. O promotor ainda destacou a lei municipal 2.716/2010, que trata do assunto. “A legislação na minha visão está bem completa, precisamos apenas cumpri-la no que diz respeito a fiscalização” frisou.

O promotor quer verificar junto a prefeitura as questões voltadas ao equipamento disponível – o Decibelímetro e a habilitação da equipe. Em reunião ficou acertado que, em 2018, um novo encontro vai acontecer para verificar os procedimentos de fiscalização.  

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